UNIVERSIDADE  TÉCNICA DE ANGOLA

PLANO DE ESTUDO  DE LICENCIATURA EM DIREITO

1.º ANO

1.º Semestre

C.H./sem

2.º Semestre

C.H./sem

N.º de semanas lectivas: 15

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

N.º de semanas lectivas: 15

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

Introdução ao Estudo do    Direito *

2

4

6

90

Introdução ao Estudo do    Direito *

2

4

6

90

Direito Constitucional e Ciência Política

2

2

4

60

Direito Constitucional e Ciência Política

2

2

4

60

Filosofia do Direito e do Estado

1

1

2

30

Sociologia Jurídica

1

1

2

30

Língua Portuguesa

1

1

2

30

História das Ideias Políticas

1

1

2

30

Latim

1

1

2

30

Informática

1

1

2

30

Direito Romano

1

1

2

30

Epistemologia e Metodologia da Pesquisa

1

1

2

30

TOTAL SEMANAL

18

TOTAL SEMANAL

18

TOTAL SEMESTRAL

 270   

TOTAL SEMESTRAL

 270   

TOTAL ANUAL = 540

2.º ANO

1.º Semestre

C.H./sem

2.º Semestre

C.H./sem

N.º de semanas lectivas: 15

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

N.º de semanas lectivas: 15

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

Teoria Geral do Direito Civil *

2

4

6

90

Teoria Geral do Direito Civil *

2

4

6

90

Direito Penal I

2

2

4

60

Direito Penal I

2

2

4

60

Direito Internacional Público

2

2

4

60

Direito Internacional Público

2

2

4

60

Teoria Geral do Processo

2

2

30

Direito do Urbanismo e Ambiente

1

1

2

30

Economia Política

1

1

2

30

Finanças Públicas e Direito Financeiro

1

1

2

30

Hermenêutica Jurídica

1

1

2

30

Ética

1

1

2

30

TOTAL SEMANAL

20

TOTAL SEMANAL

20

TOTAL SEMESTRAL

 300   

TOTAL SEMESTRAL

 300   

TOTAL ANUAL = 615

3.º ANO

1.º Semestre

C.H./sem

2.º Semestre

C.H./sem

N.º de semanas lectivas: 15

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

N.º de semanas lectivas: 15

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

Direito Administrativo *

2

2

4

60

Direito Administrativo

2

2

4

60

Direito Comercial

2

2

4

60

Direito Comercial

2

2

4

60

Direito Penal II

1

1

2

30

Direito da Família

1

1

2

30

Direito Processual Civil II

2

2

4

60

Direito Processual Civil II

2

2

4

60

 Direito do Trabalho I

1

1

2

30

Praticas Forenses I

1

1

2

30

Direito das Obrigações

2

2

4

60

Direito das Obrigações

2

2

4

60

TOTAL SEMANAL

20

TOTAL SEMANAL

20

TOTAL SEMESTRAL

 300   

TOTAL SEMESTRAL

 300   

TOTAL ANUAL = 600

4.º ANO

1.º Semestre

C.H./sem

2.º Semestre

C.H./sem

N.º de semanas lectivas: 15

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

N.º de semanas lectivas: 15

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

Direitos Reais

2

2

4

60

Direitos Reais

2

2

4

60

Direito das Sucessões

1

1

2

30

Direito Económico

1

1

2

30

Direito Fiscal

1

1

2

30

Direito dos Consumidores

1

1

2

30

O Contencioso Laboral Direito do Trabalho 

1

1

2

30

Práticas Forenses II

1

1

2

30

Direito Contencioso Administrativo

2

2

4

60

Direito Contencioso Administrativo

2

2

4

60

Direito Bancário e dos Seguros

1

1

2

30

Moeda e Crédito

1

1

2

30

TOTAL SEMANAL

16

TOTAL SEMANAL

16

TOTAL SEMESTRAL

 240   

TOTAL SEMESTRAL

 240   

TOTAL ANUAL = 480

5.º ANO

1.º Semestre

C.H./sem

2.º Semestre

C.H./sem

N.º de semanas lectivas: 15

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

N.º de semanas lectivas: 15

T

P

TP

T.SMN

T.SMT

Direito Internacional Privado

2

2

4

60

Direito Internacional Privado

2

2

4

60

Criminologia

1

1

2

30

Medicina Legal

1

1

2

30

Direito dos Recursos Naturais

2

2

4

60

Direito dos Recursos Naturais

2

2

4

60

Práticas Forenses III

1

1

2

30

Monografia

4

4

8

120

TOTAL SEMANAL

12

TOTAL SEMANAL

18

TOTAL SEMESTRAL

 180   

TOTAL SEMESTRAL

 270   

TOTAL ANUAL = 450

Resumo da Carga Horária

1.º Ano: 540

2.º Ano: 600

3.º Ano: 600

4.º Ano: 480

5.º Ano: 450

Total de Horas de Curso: 2,670

Legenda

TSMN - Tempos Semanais

TSMT - Tempos Semestrais