Direito

Nível de formação: Superior.

Qualificação: Licenciado em Direito

 

 

 

Perfil profissional 

 

Tratando-se de um profissional para toda a área jurídica, o licenciado é concebido neste currículo como um especialista, habilitado para o exercício dos mais variados domínios das Ciências Jurídicas.

Em termos de conhecimentos, deverá possuir uma ampla formação geral, que harmonize todas as áreas e os campos de actuação, aos níveis de compreensão, explicação e domínio dos métodos de abordagem do objecto em cada área.

Tais sistemas de conhecimentos devem se acompanhar da formação de habilidades e competências profissionais específicas do trabalho próprio do campo.

 

 

Conteúdo de trabalho do Licenciado em Direito:

 

 

Considerando os elementos acima expostos, o profissional que se formará terá como conteúdo de trabalho as seguintes áreas:

 

  • Jurídico Económicas;

  • Jurídico Civil;

  • Jurídico Penal;

  • Jurídico Politico.

 

Para o seu trabalho, o licenciado, eventualmente, irá convergir com profissionais formados em áreas de Ciências Sociais e Ciências Económicas. 

Para além do seu perfil propriamente dito, o licenciado poderá leccionar cadeiras afins assim como exercer assessoria/consultaria.

 

Objectivos gerais:

 

pretende-se que o formado seja capaz de: 

  • - Desenvolver conhecimentos e habilidades no âmbito das Ciências Jurídicas, formando um profissional multifacetado na área;

  • - Executar funções de assessoria ou consultoria em todos os domínios das Ciências Jurídicas;

  • - Liderar equipas multi-disciplinares.

 

Salientam-se as competências e valores complementares como o domínio das novas tecnologias, capacidade de crítica, responsabilidade, liderança e competências comunicativas.

Segundo o conteúdo de trabalho do licenciado em Direito, destaca-se o valor da Ética e Deontologia Profissional.

 

 

Áreas de Formação:

 

- A Ciência do Direito: Inclui a formação do profissional no âmbito das especialidades das Ciências Jurídicas, a saber: Jurídico Civil, Jurídico Económico, Jurídico Político e Jurídico Penal, pressupondo a devida interligação com as demais ciências sociais;

- As ciências sociais e humanas: inclui disciplinas que visam a formação geral da personalidade, tendo em vista a elevação do homem socialmente desenvolvido e integrado;

- Formação para a pesquisa: disciplinas que fornecem a metodologia da pesquisa científica a par de outras ferramentas que permitem a abordagem de problemas segundo métodos sistemáticos.

 

 

 Grade Curricular

Características principais: 

 

 

Duração: 5 anos, divididos em 10 semestres.

Ciclos: Dois Ciclos

I º Ciclo de formação Geral (1.o e 2.o ano).

II º Ciclo de formação Técnica Especializada de Direito (3.o a 5.o Ano).

Total de horas: 2806

Número de disciplinas: 43

 

UNIVERSIDADE  TÉCNICA DE ANGOLA

GRADE CURRICULAR – CURSO DE DIREITO

Ciclo 1

 

1.º ANO

 

1.º SEMESTRE: 17 SEMANAS

2.º SEMESTRE: 17 SEMANAS

DISCIPLINAS

T

P

TP

H

DISCIPLINAS

T

P

TP

H

Introdução ao Estudo do Direito (anual) *

2

4

6

68

Introdução ao Estudo do Direito*

2

4

6

68

Direito Constitucional e Ciência Politica

2

2

4

68

Direito Constitucional e Ciência Politica

2

2

4

68

Filosofia do Direito e do Estado

1

1

 2

34

Sociologia do Direito

1

1

2

34

Língua Portuguesa

1

1

2

34

Historia das Ideias Politicas

1

1

2

34

Latim

1

1

2

34

Informática

1

1

2

34

Direito Romano

 1

 1

 34

Epistemologia e Metodologia da Pesquisa

1

 

2

 34

TOTAL GERAL

 

 

18

272

TOTAL GERAL

 

 

18

272

 

2.º ANO

 

3.º SEMESTRE: 17 SEMANAS

4.º SEMESTRE: 17 SEMANAS

DISCIPLINAS

T

P

TP

H

DISCIPLINAS

T

P

TP

H

Teoria Geral do Direito Civil (anual) *

2

4

6

68

Teoria Geral do Direito Civil *

2

4

6

68

Direito Penal I (anual)

2

2

4

68

Direito Penal I

2

2

4

68

Direito Internacional Público (anual)

2

2

4

68

Direito Internacional Público

2

2

4

68

Teoria Geral do Processo

2

 

2

34

Direito do Urbanismo e Ambiente

1

1

2

34

Economia Politica

1

1

2

34

Direito Financeiro e Finanças Públicas

1

1

2

34

Hermenêutica Jurídica

1

1

2

34

Ética

1

1

2

34

TOTAL GERAL

 

 

20

306

TOTAL GERAL

 

 

20

306

Ciclo 2

 

3.º ANO

 

5.º SEMESTRE: 17 SEMANAS

6.º SEMESTRE: 17 SEMANAS

DISCIPLINAS

T

P

TP

H

DISCIPLINAS

T

P

TP

H

Direito Administrativo

2

2

4

68

Direito Administrativo

2

2

4

68

Direito Comercial

2

2

4

68

Direito Comercial

2

2

4

68

Direito Penal II

1

1

2

34

Direito da Família

1

1

2

34

Direito Processual Civil II

2

2

4

68

Direito Processual Civil II

2

2

4

68

 Direito do Trabalho I

1

1

2

34

Praticas Forenses I

1

1

2

34

Direito das Obrigações*

2

2

4

68

Direito das Obrigações*

2

2

4

68

TOTAL GERAL

 

 

20

306

TOTAL GERAL

   

20

306

 

4.º ANO

 

7.º SEMESTRE: 17 SEMANAS

8.º SEMESTRE: 17 SEMANAS

DISCIPLINAS

T

P

TP

H

DISCIPLINAS

T

P

TP

H

Direitos Reais*

2

2

4

68

Direitos Reais*

2

2

4

68

Direito das Sucessões

1

1

2

34

Direito Económico

1

1

2

34

Direito Fiscal

1

1

2

34

Direito dos Consumidores

1

1

2

34

O Contencioso Laboral Direito do Trabalho 

1

1

2

34

Praticas Forenses II

1

1

2

34

Direito Contencioso Administrativo

2

2

4

68

Direito Contencioso Administrativo

2

2

4

68

Direito Bancário e dos Seguros

1

1

2

34

Moeda e Crédito

1

2

34

TOTAL GERAL

 

 

16

272

TOTAL GERAL

 

 

16

272

 

5.º ANO

 

9.º SEMESTRE: 17 SEMANAS

10.º SEMESTRE: 17 SEMANAS

Direito Internacional Privado*

2

2

4

68

Direito Internacional Privado

2

2

4

68

Criminologia

1

1

2

34

Medicina Legal

1

1

2

34

Direito dos Recursos Naturais

2

2

4

68

Direito dos Recursos Naturais

2

2

4

68

Praticas Forenses III

1

1

2

34

Monografia*

     

120

TOTAL GERAL

   

12

204

TOTAL GERAL

     

290

                     

 

* Disciplinas Integradoras

TOTAL: 2806 hora

 
 
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